A tributação sobre herança e doações caminha para alíquotas progressivas em todo o país. Em Minas, o Governo do Estado já enviou à Assembleia a proposta que eleva a alíquota máxima. Cada mês de espera pode custar caro. Esta aula mostra, em números, o que fazer enquanto a regra mais barata ainda está de pé.
Minas cobra hoje alíquota de 5% sobre herança. A Mensagem 254/2026, que emenda o PL 2.881/2024, propõe faixas progressivas: nas transmissões por herança, de 3% a 8%, e nas doações, de 2% a 6%, com a alíquota máxima incidindo sobre a parcela que exceder cerca de R$ 347 mil. A progressividade é obrigação constitucional; o estado não tem como não aplicar. O que ainda está aberto é o prazo. E prazo aberto é a sua janela.
Em um patrimônio de R$ 10 milhões transmitido, cada ponto percentual a mais de imposto são R$ 100 mil. A diferença entre 5% e 8% é R$ 300 mil que saem do que a sua família recebe e vão para o estado. Planejar em vida, com a regra atual ainda vigente, é o que separa a família que preservou o patrimônio da que vendeu bens para pagar imposto.
O erro mais caro é esperar a lei ser aprovada para agir. Doação em vida, reserva de usufruto e reorganização societária são ferramentas que valem muito mais enquanto a alíquota atual vigora. Depois da progressividade aprovada, a mesma operação custa mais, e algumas portas simplesmente fecham. O imposto sobre herança é o único que você pode reduzir legalmente com antecedência, e só com antecedência.
O que a proposta muda, quanto custa em cada faixa de patrimônio e por que a aprovação é questão de tempo.
Como transferir em vida mantendo o controle, e por que isso vale mais agora do que valerá depois.
Doações sucessivas, distribuição desproporcional de dividendos e bens no exterior que entram na mira.
O que estruturar primeiro para aproveitar a janela antes que a alíquota suba.
Cada aula desta série é conduzida por um especialista escolhido para aquele tema específico. Não trabalhamos com palestrante genérico que fala de tudo um pouco: buscamos o profissional que vive o assunto na prática, domina o regulamento na versão vigente no dia da aula e traduz a complexidade para a mesa de decisão do empresário.
Profissional com trajetória sólida no tema, que atua na linha de frente e traz casos concretos, não conceito de manual.
Conteúdo ancorado na legislação e nas decisões mais recentes, na versão que estiver valendo na data do encontro.
O compromisso é entregar o que fazer na segunda-feira, com clareza suficiente para o participante conversar de igual para igual com o próprio contador e advogado.
O nome do especialista de cada turma é definido no momento da confirmação da data, garantindo que a aula seja conduzida pelo profissional mais preparado e atualizado para o grupo.
Esta é uma série de encontros fechados, realizados sob demanda para um grupo qualificado de empresários e profissionais. Não é uma aula aberta de massa: a turma é reunida por interesse no tema, e o encontro acontece quando o grupo se forma.
Confirmado o grupo mínimo, definimos a melhor data para todos e o especialista do tema. Aula ao vivo, com espaço para perguntas, e acesso à gravação depois.
Para grupos e empresas, enviamos proposta presencial sob medida, com data e especialista já definidos, no formato e local combinados.
Em ambos os formatos, a lógica é a mesma: primeiro reunimos o grupo, depois confirmamos data e especialista. Assim garantimos uma sala qualificada e o profissional certo para o tema, sem depender de calendário fixo.
O imposto sobre herança é o único que se reduz com antecedência. A regra mais barata ainda está de pé, e a proposta de elevação já foi enviada.
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